Quando a prevenção falha, o resultado depende da prova técnica e do respeito pelos prazos. Acompanho litígios imobiliários — de defeitos do imóvel ao incumprimento contratual e à execução — com uma leitura integrada do contrato, do registo e da realidade física do prédio.
Quando intervir
- Defeitos ou desconformidades do imóvel comprado.
- Incumprimento do contrato‑promessa ou da compra e venda.
- Conflitos de propriedade, posse, servidões ou direitos de preferência.
- Execução de dívida e penhora ou venda judicial de imóvel.
O que acompanho
Defeitos e desconformidades
- Responsabilidade do vendedor e, tratando‑se de construção, do empreiteiro.
- Prazos de denúncia e de caducidade; prova pericial dos defeitos.
Incumprimento contratual
- Execução específica do contrato‑promessa (artigo 830.º do Código Civil).
- Resolução, perda ou restituição do sinal e indemnização.
Ações reais e de posse
- Reivindicação, defesa da posse, servidões e confrontações.
- Exercício e defesa de direitos de preferência.
Execução e venda judicial
- Requerimento executivo, penhora de imóvel e oposição à execução ou à penhora.
- Reclamação de créditos e aquisição em venda judicial.
O que recebe
- Uma avaliação realista do caso: força da prova, prazos e cenários.
- A estratégia — negocial e/ou judicial — mais adequada ao objetivo.
- O acompanhamento da ação, da providência ou da execução até ao desfecho.
Perguntas frequentes
Descobri defeitos depois de comprar. Ainda vou a tempo?
Frequentemente sim, mas os prazos de denúncia e de ação são curtos e variam consoante se trate de compra e venda ou de empreitada. A reação atempada e a prova técnica são determinantes.
Posso comprar um imóvel em venda judicial?
Sim. É uma via de aquisição com regras próprias — importa verificar o ónus que se extingue, o que subsiste e as condições da venda antes de licitar.
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Zonas cobertas
Acompanhamento perante os tribunais da Grande Lisboa — com especial proximidade a Cascais, Oeiras, Sintra e Margem Sul — e, por videoconferência, em todo o país.
Informação e contactos
Escritório no Lagoas Park, Edifício 7, em Oeiras. Reuniões presenciais ou por videoconferência, em português, inglês e espanhol.
Aviso: antes de partilhar documentos, prazos ou a identificação da contraparte, aguarde a confirmação de inexistência de conflito de interesses e a aceitação do mandato. A informação desta página tem carácter geral e não constitui aconselhamento jurídico.