Identificamos ónus, ilegalidades e contingências enquanto ainda é possível negociar, corrigir ou desistir, não depois de o compromisso estar assinado.
Direito Imobiliário · Urbanismo · Due Diligence
Comprar, vender ou investir em imóveis com segurança jurídica
Assessoria jurídica preventiva e estratégica a compradores, investidores e promotores imobiliários, em Lisboa e em todo o país. Antecipamos os riscos antes de assinar, para proteger o seu património e o seu investimento.
- Compra e Venda
- Investimento
- Licenciamento
- Due Diligence
- Estruturação
- Contencioso
◇
Uma abordagem preventiva, não reativa
O valor do aconselhamento está em evitar o problema, não apenas em resolvê-lo depois.
I.
Atuação preventiva
II.
Rigor e leitura estratégica
Cada operação é analisada com profundidade documental e visão de negócio: o que a lei permite, o que o registo revela e o que o mercado aconselha.
III.
Discrição e proteção patrimonial
Aconselhamento reservado, orientado para a segurança e a valorização do património, com articulação, quando necessário, com fiscalistas e contabilistas.
Áreas de atuação
Onde podemos ser úteis
Due Diligence Imobiliária
Auditoria jurídica ao imóvel antes da compra: certidão permanente, licença de utilização, ónus, hipotecas, servidões, áreas divergentes e propriedade horizontal.
Compra e Venda
Propostas, reservas, contrato-promessa (CPCV), sinal, condições precedentes, financiamento, escritura e proteção do comprador ou do vendedor.
Investimento Imobiliário
Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros em ativos residenciais e comerciais, terrenos, reabilitação, imóveis arrendados, leilões e carteiras.
Urbanismo e Licenciamento
Viabilidade urbanística, PDM, loteamentos, alterações de uso, legalização de construções, informação prévia, embargos e contraordenações.
Estruturação Jurídico-Fiscal
Estrutura de aquisição adequada, direta, sociedade veículo (SPV), holding ou familiar, com eficiência fiscal legítima.
Contencioso Imobiliário
Incumprimento de CPCV, defeitos de construção, arrendamento e despejo, ocupação ilícita, compropriedade e impugnação de atos urbanísticos.
Antes da compra
Riscos que evitamos antes de assinar
Cada um destes problemas já transformou boas compras em contingências longas e caras. Todos são detetáveis, antes da escritura.
Hipotecas, penhoras e arrestos
Encargos não cancelados que oneram o imóvel após a compra.
Falta de licença de utilização
Ou uso efetivo incompatível com o licenciado.
Propriedade horizontal deficiente
Títulos constitutivos desatualizados ou frações irregulares.
Direitos de preferência ignorados
Arrendatários, comproprietários ou entidades públicas que podem invalidar o negócio.
Contingências fiscais
Enquadramento incorreto de IMT, IMI, AIMI, IVA ou mais-valias.
Divergências entre matriz, registo e realidade
Áreas e descrições que não coincidem com o construído.
Obras ilegais e desconformidade com o PDM
Construções e ampliações não legalizadas, difíceis de regularizar.
Ocupações e arrendamentos ocultos
Terceiros com direitos sobre o imóvel que só surgem depois.
Servidões e ónus urbanísticos
Restrições que condicionam o uso e o valor do ativo.
CPCV mal redigido
Sinal desprotegido, sem condições precedentes nem cláusulas de saída.
«O custo de uma análise preventiva é residual face ao valor do imóvel e ínfimo face ao custo de comprar um problema.»
Investir com estrutura
Estruturação jurídica e fiscal do investimento
A forma como adquire determina o risco que assume, o imposto que suporta e a facilidade com que, um dia, sai do investimento. Antes de comprometer capital, ajudamos a escolher e a montar a estrutura certa.
Com formação pós-graduada em Direito Fiscal das Empresas (Universidade de Coimbra IDET), a análise fiscal está integrada no aconselhamento jurídico desde o primeiro dia, em articulação com o seu contabilista ou fiscalista.
Aquisição direta vs. sociedade comercial: vantagens e custos de cada via
Sociedades veículo (SPV) e sociedades por quotas para operações imobiliárias
Holdings e estruturas familiares: separação de risco e organização do património
Enquadramento de IMT, IMI, AIMI, IVA e mais-valias na operação concreta
Estrutura e garantias do financiamento bancário
Planeamento sucessório e transmissão do património imobiliário
Acordos parassociais, pactos de sócios e cláusulas de saída
Metodologia
Como trabalhamos
Um método claro, do primeiro diagnóstico à conclusão segura da operação.
01
Diagnóstico do objetivo
Compreendemos o que pretende alcançar e o contexto da operação.
02
Recolha e análise documental
Reunimos e examinamos certidões, licenças, registos e contratos.
03
Identificação de riscos
Mapeamos contingências jurídicas, registrais, urbanísticas, fiscais e contratuais.
04
Definição da estratégia
Desenhamos o caminho: aquisição, regularização, negociação ou defesa.
05
Acompanhamento até à conclusão
Estamos consigo até ao fecho seguro da operação.
O advogado
Prevenir antes de litigar
Paulo Silva Silva dedica a sua prática ao Direito Imobiliário, ao Urbanismo e ao Ordenamento do Território, ao serviço de proprietários, compradores, investidores, promotores e empresas com património imobiliário relevante. A partir do Parque das Nações, em Lisboa, acompanha operações em toda a Área Metropolitana de Cascais a Setúbal e no restante território nacional.
A sua formação reúne, num mesmo percurso, as duas dimensões que decidem qualquer operação imobiliária: o urbanismo e a fiscalidade.
Português – Inglês – Espanhol
Parque das Nações, Lisboa
2004 · Lusíada Porto
Licenciatura em Direito- área Jurídico-Pública, Universidade Lusíada do Porto.
A base jurídico-pública que sustenta a prática em urbanismo e contencioso administrativo.
Coimbra · IDET
Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas – Universidade de Coimbra.
(IDET).O enquadramento fiscal das operações e estruturas de investimento.
Coimbra · CEDOUA
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, Território, Urbanismo e Ambiente – Universidade de Coimbra (CEDOUA).
A referência académica nacional na área do urbanismo e ordenamento.
Onde atuamos
Lisboa, Grande Lisboa e todo o país
Com base no Parque das Nações, acompanhamos operações imobiliárias em Lisboa, na linha de Cascais e Oeiras, na coroa de Sintra, Amadora e Loures, e na margem sul, Almada, Seixal e Setúbal. Onde quer que esteja o imóvel, a análise jurídica é a mesma: minuciosa, preventiva e orientada para a segurança da sua decisão.
◇
Perguntas frequentes
Esclarecimentos úteis
Preciso de advogado se já tenho mediador e banco? +
Sim. O mediador aproxima as partes e o banco financia; nenhum tem o dever de proteger juridicamente os seus interesses. O advogado verifica a situação registral, urbanística e fiscal do imóvel e assegura que o contrato o protege — antes de assinar.
O que é uma due diligence imobiliária e quando faz sentido? +
É a auditoria jurídica ao imóvel antes da compra. Faz sentido sempre que exista valor relevante em jogo: confirma titularidade, ónus, licenças, áreas, uso e conformidade urbanística, evitando surpresas depois da escritura.
Devo comprar em nome próprio ou através de uma sociedade? +
Depende do objetivo, do horizonte de investimento, do financiamento e do enquadramento fiscal do caso concreto. Cada via tem custos, vantagens e obrigações distintas — analisamos a sua situação e, em articulação com o seu contabilista, ajudamos a escolher a estrutura adequada.
Já assinei um contrato-promessa. Ainda posso ser aconselhado? +
Sim, e quanto mais cedo melhor. Analisamos as cláusulas, o regime do sinal, as condições precedentes e as vias de incumprimento ou resolução, para proteger a sua posição.
Comprei um imóvel com problemas de licenciamento. Tem solução? +
Muitas situações são regularizáveis (legalização, alteração de uso, comunicação prévia). A viabilidade depende do enquadramento no PDM e nas regras municipais aplicáveis, que analisamos caso a caso.
Trabalha com investidores estrangeiros? +
Sim. Prestamos assessoria em português e inglês, com acompanhamento das especificidades de quem investe em Portugal a partir do estrangeiro.
Contactos
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Antes de comprar, confirme juridicamente o que está a adquirir. Reuniões presenciais no Parque das Nações ou online.
Morada: Passeio de Neptuno, n.º 23, Parque das Nações, 1990-193 Lisboa
Telemóvel: 916 055 901
E-mail: paulosilvasilva.adv@gmail.com
Horário: Segunda a sexta, 9:00–19:00
Paulo Silva Silva
Advogado
Informação legal. Paulo Silva Silva, Advogado · Ordem dos Advogados, Cédula n.º 46829-P · NIF 228319528 · Passeio de Neptuno, n.º 23, Parque das Nações, 1990-193 Lisboa.
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