Auditoria jurídica ao imóvel antes da compra: certidão permanente, licença de utilização, ónus, hipotecas, servidões, áreas divergentes e propriedade horizontal.
Direito Imobiliário · Urbanismo · Due Diligence
Assessoria jurídica preventiva e estratégica a compradores, investidores e promotores imobiliários, em Lisboa e em todo o país. Antecipo os riscos antes de assinar, para proteger o seu património e o seu investimento. Uma prática de mais de 17 anos dedicada ao imobiliário e ao urbanismo.
Áreas de actuação
Auditoria jurídica ao imóvel antes da compra: certidão permanente, licença de utilização, ónus, hipotecas, servidões, áreas divergentes e propriedade horizontal.
Propostas, reservas, contrato-promessa (CPCV), sinal, condições precedentes, financiamento, escritura e protecção do comprador ou do vendedor.
Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros em activos residenciais e comerciais, terrenos, reabilitação, imóveis arrendados, leilões e carteiras.
Viabilidade urbanística, PDM, loteamentos, alterações de uso, legalização de construções, informação prévia, embargos e contraordenações.
Estrutura de aquisição adequada, directa, sociedade veículo (SPV), holding ou familiar, com eficiência fiscal legítima.
Incumprimento de CPCV, defeitos de construção, arrendamento e despejo, ocupação ilícita, compropriedade e impugnação de actos urbanísticos.
Antes da compra
Cada um destes problemas já transformou boas compras em contingências longas e caras. Todos são detetáveis, antes da escritura.
Encargos não cancelados que oneram o imóvel após a compra.
Ou uso efectivo incompatível com o licenciado.
Enquadramento incorreto de IMT, IMI, AIMI, IVA ou mais-valias.
Áreas e descrições que não coincidem com o construído.
Construções e ampliações não legalizadas, difíceis de regularizar.
Sinal desprotegido, sem condições precedentes nem cláusulas de saída.
«O custo de uma análise preventiva é residual face ao valor do imóvel e ínfimo face ao custo de comprar um problema.»
Investir com estrutura
A forma como adquire determina o risco que assume, o imposto que suporta e a facilidade com que, um dia, sai do investimento. Antes de comprometer capital, ajudo a escolher e a montar a estrutura certa.
Com formação pós-graduada em Direito Fiscal das Empresas (Universidade de Coimbra IDET), a análise fiscal está integrada no aconselhamento jurídico desde o primeiro dia, em articulação com o seu contabilista ou fiscalista.
Metodologia
Um método claro, do primeiro diagnóstico à conclusão segura da operação.
Compreendo o que pretende alcançar e o contexto da operação.
Reúno e examino certidões, licenças, registos e contratos.
Mapeio contingências jurídicas, registrais, urbanísticas, fiscais e contratuais.
Desenho o caminho: aquisição, regularização, negociação ou defesa.
Estou consigo até ao fecho seguro da operação.
O advogado
Com mais de 17 anos de prática, Paulo Silva Silva dedica-se ao Direito Imobiliário, ao Urbanismo e ao Ordenamento do Território, ao serviço de proprietários, compradores, investidores, promotores e empresas com património imobiliário relevante. A partir do Lagoas Park, em Oeiras, acompanha operações em toda a Área Metropolitana de Cascais a Setúbal e no restante território nacional.
A sua formação reúne, num mesmo percurso, as duas dimensões que decidem qualquer operação imobiliária: o urbanismo e a fiscalidade.
Português – Inglês – Espanhol
Lagoas Park, Oeiras
2004 · Lusíada Porto
Licenciatura em Direito — área Jurídico-Pública, Universidade Lusíada do Porto.
A base jurídico-pública que sustenta a prática em urbanismo e contencioso administrativo.
Coimbra · IDET
Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas – Universidade de Coimbra (IDET).
O enquadramento fiscal das operações e estruturas de investimento.
Coimbra · CEDOUA
Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, Território, Urbanismo e Ambiente – Universidade de Coimbra (CEDOUA).
A referência académica nacional na área do urbanismo e ordenamento.
Perguntas frequentes
Sim. O mediador aproxima as partes e o banco financia; nenhum tem o dever de proteger juridicamente os seus interesses. O advogado verifica a situação registral, urbanística e fiscal do imóvel e assegura que o contrato o protege — antes de assinar.
É a auditoria jurídica ao imóvel antes da compra. Faz sentido sempre que exista valor relevante em jogo: confirma titularidade, ónus, licenças, áreas, uso e conformidade urbanística, evitando surpresas depois da escritura.
Depende do objectivo, do horizonte de investimento, do financiamento e do enquadramento fiscal do caso concreto. Cada via tem custos, vantagens e obrigações distintas — analiso a sua situação e, em articulação com o seu contabilista, ajudo a escolher a estrutura adequada.
Sim, e quanto mais cedo melhor. Analiso as cláusulas, o regime do sinal, as condições precedentes e as vias de incumprimento ou resolução, para proteger a sua posição.
Muitas situações são regularizáveis (legalização, alteração de uso, comunicação prévia). A viabilidade depende do enquadramento no PDM e nas regras municipais aplicáveis, que analiso caso a caso.
Sim. Presto assessoria em português, inglês e espanhol, com acompanhamento das especificidades de quem investe em Portugal a partir do estrangeiro.
Contactos
Antes de assinar, investir, construir ou reagir a um incumprimento, obtenha uma análise jurídica clara da sua posição. Reuniões presenciais no Lagoas Park ou online.
Morada: Lagoas Park, Edifício 7, 1.º piso (ala Sul), 2740-244 Porto Salvo · Oeiras
Telemóvel: 916 055 901
E-mail: geral@advpaulosilvasilva.com
Horário: Segunda a sexta, 10:00–12:00 e 14:00–19:00
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