Do centro histórico ao Parque das Nações, acompanhamos juridicamente a compra de imóvel em Lisboa, a reabilitação urbana, o arrendamento e a regularização de frações — com escritório na própria cidade e reuniões presenciais ou online.
Grande parte do edificado de Lisboa é anterior a 1951 — com tudo o que isso implica: propriedade horizontal constituída há décadas e nunca atualizada, áreas que divergem entre a caderneta, o registo e a realidade, obras feitas sem licenciamento ao longo de gerações, e frações arrendadas com contratos antigos que condicionam o valor e o uso. É precisamente neste tipo de património que a due diligence imobiliária em Lisboa deixa de ser um formalismo e passa a ser a diferença entre um bom investimento e uma contingência prolongada.
Como advogado com prática dedicada ao imobiliário e ao urbanismo, verificamos a situação registral, urbanística e fiscal do imóvel antes de qualquer assinatura, negociamos e redigimos o contrato-promessa, e acompanhamos a operação até à escritura.
Além da titularidade e dos ónus, é essencial confirmar o título de propriedade horizontal e a sua correspondência com a realidade, a licença de utilização, a conformidade das áreas e a existência de obras não licenciadas — situações frequentes no edificado antigo da cidade e resolúveis quando detetadas antes da compra.
Sim, mas o arrendamento acompanha o imóvel e o arrendatário pode ter direito de preferência na venda. Antes de avançar, analisamos o contrato, o regime aplicável e o impacto no valor e na estratégia de aquisição.
Não impede necessariamente, mas pode condicionar o financiamento bancário e gerar responsabilidade futura. Muitas situações são regularizáveis junto da Câmara Municipal de Lisboa; avaliamos a viabilidade caso a caso.
Escritório no Passeio de Neptuno, Parque das Nações. Reuniões presenciais ou online.