No arrendamento, o rendimento e o risco decidem‑se no contrato. Um clausulado bem construído — e a prova certa no momento certo — protege o senhorio contra a falta de renda e o uso indevido, e dá ao arrendatário segurança sobre a duração e as condições. Acompanho o arrendamento urbano do contrato à resolução e ao despejo.
Quando intervir
- Na elaboração ou revisão do contrato de arrendamento (habitacional ou não habitacional).
- Perante falta de pagamento de rendas ou uso indevido do locado.
- Na resolução do contrato e no procedimento de despejo.
- Em questões de obras, benfeitorias, garantias e cessação.
O que acompanho
Contrato de arrendamento
- Enquadramento no NRAU: prazo, renda, atualização e comunicações.
- Garantias: caução, fiança e outras formas de segurança do cumprimento.
Incumprimento e resolução
- Reação à falta de renda e à mora; comunicações e prazos.
- Resolução por incumprimento e por uso para fim diverso do contratado.
Despejo
- Procedimento de despejo e cobrança de rendas em atraso.
- Articulação com o Balcão Nacional do Arrendamento quando aplicável.
Obras, benfeitorias e cessação
- Regime das obras e das benfeitorias; entrega e estado do locado.
- Denúncia, oposição à renovação e caducidade.
O que recebe
- O contrato ou a sua revisão, ajustados ao imóvel e ao risco.
- A estratégia de reação ao incumprimento, com comunicações e prazos.
- O acompanhamento do despejo e da cobrança até à recuperação do locado.
Perguntas frequentes
O arrendatário deixou de pagar. Como reajo?
Com comunicações formais nos prazos legais e, mantendo‑se o incumprimento, com a resolução e o procedimento de despejo. A prova documental da mora e das comunicações é decisiva.
Quanto tempo demora um despejo?
Depende da via e da oposição do arrendatário. Um contrato bem redigido e a reação atempada reduzem significativamente o tempo de recuperação do imóvel.
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Zonas cobertas
Acompanhamento em toda a Grande Lisboa — com especial proximidade a Cascais, Oeiras, Sintra e Margem Sul — e, por videoconferência, em todo o país.
Informação e contactos
Escritório no Lagoas Park, Edifício 7, em Oeiras. Reuniões presenciais ou por videoconferência, em português, inglês e espanhol.
Aviso: antes de partilhar documentos, prazos ou a identificação da contraparte, aguarde a confirmação de inexistência de conflito de interesses e a aceitação do mandato. A informação desta página tem carácter geral e não constitui aconselhamento jurídico.