Paulo Silva Silva é advogado dedicado ao Direito Imobiliário, ao Urbanismo e ao Ordenamento do Território, com intervenção pessoal em operações, investimentos e conflitos de elevado valor. A abordagem é preventiva: conhecer o risco jurídico do imóvel — registral, urbanístico e fiscal — antes de a decisão se tornar irreversível.
Percurso e formação
A formação reúne, num mesmo percurso, as duas dimensões que decidem qualquer operação imobiliária — o urbanismo e a fiscalidade:
- Licenciatura em Direito, área Jurídico‑Pública — Universidade Lusíada do Porto (2004). A base jurídico‑pública que sustenta a prática em urbanismo e contencioso administrativo.
- Pós‑Graduação em Direito Fiscal das Empresas — Universidade de Coimbra (IDET). O enquadramento fiscal das operações e das estruturas de investimento.
- Pós‑Graduação em Direito do Ordenamento, Território, Urbanismo e Ambiente — Universidade de Coimbra (CEDOUA), referência académica nacional na área do urbanismo e do ordenamento.
Como acompanho as operações
Um método claro, do primeiro diagnóstico à conclusão segura da operação:
- Diagnóstico do objetivo — compreender o que pretende alcançar e o contexto da operação.
- Recolha e análise documental — certidões, licenças, registos e contratos.
- Identificação de riscos — contingências jurídicas, registrais, urbanísticas, fiscais e contratuais.
- Definição da estratégia — aquisição, regularização, negociação ou defesa.
- Acompanhamento até à conclusão — até ao fecho seguro da operação.
Tipos de operação que acompanho
A título ilustrativo, sem referência a clientes ou a resultados concretos:
- Aquisição de imóvel em construção ou adquirido em planta, com pagamentos faseados.
- Regularização e legalização urbanística de obras, ampliações e alterações de uso.
- Due diligence e auditoria predial antes do contrato‑promessa ou da escritura.
- Contrato‑promessa (CPCV) com condições precedentes e cláusulas de saída.
- Contencioso de defeitos de construção e de incumprimento contratual.
- Estruturação de aquisição através de sociedade‑veículo (SPV) e investimento por não residentes.
Princípios de trabalho
- Prevenção. Identificar ónus, ilegalidades e contingências enquanto ainda é possível negociar, corrigir ou desistir.
- Rigor e leitura de negócio. O que a lei permite, o que o registo revela e o que a operação aconselha.
- Discrição e sigilo. Aconselhamento reservado, com articulação, quando necessário, com fiscalistas e contabilistas.
- Acompanhamento pessoal. O advogado acompanha diretamente cada assunto.
Idiomas e alcance
Atendimento em português, inglês e espanhol. A partir do Lagoas Park, em Oeiras, acompanho operações em toda a Grande Lisboa — com especial proximidade a Cascais, Oeiras, Sintra e Margem Sul — e, por videoconferência, em todo o país.
Informação e contactos
Escritório no Lagoas Park, Edifício 7, 1.º piso (ala Sul), 2740‑244 Porto Salvo · Oeiras. Reuniões presenciais ou por videoconferência.
Aviso: antes de partilhar documentos, prazos ou a identificação da contraparte, aguarde a confirmação de inexistência de conflito de interesses e a aceitação do mandato. A informação desta página tem carácter geral e não constitui aconselhamento jurídico.