Paulo Silva Silva Advogado
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Estruturar bem uma operação antes de comprar protege o valor, o financiamento e a eficiência fiscal do investimento. Acompanho investidores, promotores e proprietários na decisão sobre como adquirir, com quem e através de que veículo — integrando análise contratual, registral, urbanística e fiscal.

Quando faz diferença

  • Aquisição através de sociedade‑veículo (SPV) ou em coinvestimento.
  • Operações de promoção ou de aquisição de prédio de rendimento.
  • Investimento por não residentes, com necessidade de NIF, representação e planeamento.
  • Reestruturação de património imobiliário detido por particulares ou empresas.

O que acompanho

Estrutura da operação

  • Decisão entre nome próprio e SPV, em função do risco, do financiamento e da fiscalidade.
  • Constituição e organização da sociedade‑veículo; articulação com financiamento bancário.

Acordos de investimento e parassociais

  • Contrato de investimento, entradas, governação e saídas.
  • Acordo parassocial: deliberações, impasses, direitos de preferência e mecanismos de saída.

Fiscalidade da operação

  • Mapa de IMT, Imposto do Selo, IMI/AIMI, mais‑valias e IVA na operação.
  • Impacto do regime de não residentes e planeamento antes da assinatura.

Aquisição de participações (share deal)

  • Due diligence à sociedade e ao imóvel; garantias e retenções de preço.
  • Contrato de compra e venda de participações e condições precedentes.

O que recebe

  • Um memorando de estruturação com a matriz de decisão nome próprio/SPV.
  • Os contratos de investimento e parassocial adequados à operação.
  • O mapa fiscal da operação e as condições a acautelar.

Perguntas frequentes

SPV ou nome próprio?

Depende do objetivo, do horizonte, do financiamento e da carga fiscal esperada. A decisão deve resultar de uma matriz que compare custo de aquisição, tributação corrente e saída, e não de uma regra única.

Sou investidor não residente. Por onde começo?

Pela obtenção de NIF e, se aplicável, representação, seguida da estruturação da aquisição e do mapa fiscal. A due diligence e o CPCV com condições precedentes protegem o sinal à distância.

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Zonas cobertas

Acompanhamento de operações em toda a Grande Lisboa — com especial proximidade a Cascais, Oeiras, Sintra e Margem Sul — e, por videoconferência, em todo o país.

Informação e contactos

Escritório no Lagoas Park, Edifício 7, em Oeiras. Reuniões presenciais ou por videoconferência, em português, inglês e espanhol.

Aviso: antes de partilhar documentos, prazos ou a identificação da contraparte, aguarde a confirmação de inexistência de conflito de interesses e a aceitação do mandato. A informação desta página tem carácter geral e não constitui aconselhamento jurídico.

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